José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Crime ambiental. Trancamento da ação penal.

Inscrições para o Quinto Constitucional

Advogado particular não pode representar INSS

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

Sem provas não há como mudar decisão

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

O dever de informar

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Alegada violação do art. 535, II, do CPC. Incidência da súmula nº 284/STF. Responsabilidade do Estado.

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação